Ao longo dos últimos meses diversas pessoas colocaram questões sobre o transporte de animais nas suas viagens de avião, fruto de algums posts neste blog sobre o tema.

Gostariamos de informar que o transporte de animais deve ser confirmado directamente com as companhias de aviação que os passageiros pretendem usar nas suas deslocações, pois só estas estão aptas a dar respostas concretas sobre o tema.

No entanto, e como a ideia deste blog é informar, como tal seguidamente apresentamos informações sobre o transporte de animais em algumas das principais companhias aéreas que operam em Portugal (algumas informações em inglês dado as companhias em causa não apresentarem as mesmas informações em português):

TAP)

A Tap permite o transporte de animais domésticos nos seus voos (sujeito a disponibilidade).

Regras Gerais

Os Governos estabeleceram regras e leis respeitantes ao transporte de animais vivos. Estes regulamentos concernem a importação, exportação e o trânsito de animais para os seus países, e fornecem igualmente directrizes sobre a Saúde e Vacinação dos animais e emissão dos respectivos certificados.

Estas informações poderão ser consultadas no TIM – Travel Information Manual – as companhias aéreas, embaixadas e consulados também podem facultar toda informação sobre o transporte de animais.

Desde que as leis governamentais assim o permitam, a maioria das companhias aéreas aceita o transporte de animais no mesmo voo em que os passageiros, seus donos. Algumas companhias aéreas aceitam o transporte de animais na cabine, junto aos seus donos. Outras apenas autorizam o transporte de animais no porão.

Quando aceites como transportáveis por uma companhia aérea, os animais têm de seguir num contentor específico para o efeito, excepto nos casos dos cães-guia. Algumas companhias aéreas alugam ou vendem estes contentores.

Aquando do momento da reserva, são necessários alguns detalhes relativamente ao tipo de animal e seu peso, bem como dimensões e peso do contentor. No caso da viagem em questão envolver mais de uma companhia aérea, é necessária autorização de transporte de todas as companhias envolvidas.

O passageiro é responsável pela apresentação de todos os documentos respeitantes ao animal, como certificado de vacinas, atestados de saúde, certificados de exportação e importação, etc. Deve também ter assinado um documento para expedição de animais vivos, além de providenciar a comida e águas necessárias para toda a viagem.

Animais de pequeno porte, como gatos ou cães, podem ser transportados em classe económica e tap|executive na maioria das aeronaves da TAP (à excepção de aeronaves wide-body), sujeitos a disponibilidade de espaço.

Nas rotas em que se aplica o conceito de peso de bagagem, as taxas aplicadas estão de acordo com a tabela de Excesso de Peso de Bagagem. Nas rotas onde se aplica o conceito de volumes (Piece Concept), as taxas correspondem ao dobro do valor aplicado normalmente. Consulte aqui a tabela correspondente.

Cães-guia, que acompanhem passageiros invisuais e/ou surdos, podem ser transportados em ambas as classes gratuitamente.

ANIMAIS COM DESTINO/TRÂNSITO

1. REINO UNIDO – não são permitidos animais no porão e na cabine
2. REPÚBLICA DA IRLANDA – cães e gatos só podem ser aceites como carga
3. AFRICA DO SUL – apenas são aceites animais como carga
4. LUANDA – apenas são aceites como animais como carga, reservados via departamento Carga da TP até 2 dias da data de partida. Caso a viagem se inicia noutra escala que não Lisboa, o animal será considerado como carga da origem até ao destino.

Transporte de Animais na Cabine:

Na cabina apenas são permitidos cães e gatos.

O passageiro pode trazer o seu próprio contentor para o animal ou adquiri-lo na TAP.

O peso total (animal mais contentor) não pode exceder 7kg. Este não deve exceder os 25 cm de altura, 48 cm de comprimento e os 32 cm de largura e não exceder no total das 3 dimensões os 105 cm. Pode levar mais do que um animal do mesmo tipo, no mesmo contentor, que irá ser contabilizado apenas como um. Cada passageiro não pode levar mais do que um contentor. Deve ser cobrado como excesso de bagagem e nunca ser incluído na franquia grátis de bagagem a que o passageiro tem direito.

As condições nas quais os animais são transportados na cabine divergem consoante as companhias aéreas.

Caso o animal reúna as condições para ser transportado na cabine, a companhia aérea pode autorizar que este viaje aos pés do seu dono, desde que não se movimente pela cabine nem ocupe um lugar.

Nos casos em que a companhia aérea determine que o animal deve ser transportado dentro de um contentor, na cabine, esta decisão tem de ser confirmada e validada pelo sistema de reservas.

Em regra geral, cães e gatos de pequeno porte podem ser transportados na cabine mediante as seguintes condições:

- que estejam limpos, saudáveis, isentos de odores, que não estejam grávidas, no caso das fêmeas, que sejam inofensivos e não constituam ameaça ou sejam passíveis de perturbar os outros passageiros;

- sejam transportados dentro de um contentor estanque e que lá permaneçam durante toda a viagem e que este não obstrua a livre passagem na cabine;

- as regulamentações governamentais dos países de origem e destino não tenham estipulado que todos os animais devam ser transportados como carga aérea.

Transporte de Animais no Porão:

Sempre que não se verifiquem as condições necessárias para o transporte de um animal na cabine, ou seja, quando um animal é demasiado grande e/ou pesado, de grande porte, por se tratar de um animal selvagem ou de natureza invulgar, a companhia aérea pode aceitar o transporte deste no porão, no mesmo voo que o passageiro, mediante algumas condições:

- quando o animal é aceite como carga de porão, deve seguir dentro de um contentor específico de acordo com as suas dimensões e porte. No momento da reserva, a TAP deve ser informada de todas as questões e especificidades do animal a ser transportado;

- o animal seja transportado num contentor de dimensões apropriadas ao seu volume e peso;

- o passageiro providencie comida e água suficientes para toda a viagem, uma vez que não vai ser possível alimentá-los nem deixá-los exercitar-se durante as paragens, em trânsito.

Poderá, igualmente, aceder ao portal da Direcção Geral de Veterinária e seleccionar a opção “Controlos Veterinários”. Aqui, encontrará informação mais detalhada sobre a circulação de animais domésticos em países membros e não-membros da União Europeia.

Se vai viajar para o Brasil e vai levar consigo o seu animal de estimação, deve ter em consideração os seguintes requisitos:

1 – CZI – Certificado Zoossanitário Internacional (faça download deste documento ao lado) emitido pela autoridade zoossanitária do país exportador (Agência, Departamento, Ministério, Secretaria) assinado por um médico veterinário oficial do país exportador. Não será aceite um Certificado Zoossanitário Internacional assinado por um médico veterinário particular.

Obs.: O passaporte Europeu de animais não tem validade no Brasil. Não há um Tratado Internacional com a Comunidade Europeia e o Brasil que reconheça o Passaporte Europeu como documento válido para a entrada do animal no Brasil, apenas o Certificado Zoossanitário Internacional é reconhecido.

2 – Visto consular da Embaixada Brasileira no certificado Zoossanitário Internacional.

3 – Boletim de Vacinação com a vacina anti-rábica válida.

4 – Atestado de Saúde assinado por um médico veterinário particular.
Easyjet)

É expressamente proibido o transporte de animais, incluindo animais de estimação, insectos, répteis e qualquer outro tipo de animais vivos, com a excepção de cães guias de passageiros cegos e / ou surdos e cães de serviço para deficientes, nos voos domésticos no Reino Unido, França e Itália e nos voos internacionais só entre a França e a Suíça.
British Airways)

When you want to transport your pet, you can rest assured that we will take the very best care of them.  Pets must be booked to travel with British Airways World Cargo, and they will be carried in the aircraft hold.

Unfortunately, we cannot currently transport pets on our flights from Germany, Austria and Denmark.

* Find out more about transporting your pet
* Contact British Airways for transporting pets on Comair

Pet Travel Scheme

This scheme allows cats and dogs to travel between certain countries and certain UK airports without the need to go through the usual 6 months quarantine.

* Find out more about the Pet Travel Scheme from DEFRA

Travelling with a Guide/Assistance Dog

We will make special arrangements for your Guide/Assistance Dog, to ensure they are able to travel with you in the aircraft cabin.

Certified Assistance Dogs for blind, deaf or disabled passengers travel free of charge in the aircraft cabin on most flights from the UK; and provided dogs are compliant with the Pet Travel Scheme, on all British Airways routes approved by DEFRA to the UK.

* Routes approved by DEFRA

* For travel, into the UK, in the cabin, your first point of entry must be either London Heathrow, London Gatwick, or Manchester.
* To avoid quarantine in the UK, the animal must travel under the Pets Travel Scheme (PETS).
* Assistance dogs in the cabin and connecting on flights at London must be compliant with the Pet Travel Scheme.
* On other approved routes, Certified Assistance Dogs for blind, deaf or disabled passengers travel free of charge as unaccompanied pets and are carried in the aircraft hold.

Notify British Airways when travelling with a Guide/Assistance Dog

Please contact your local British Airways office at the time of booking to arrange travel for your Guide/Assistance Dog, as the number carried on each aircraft is restricted.

* Contact British Airways

Preparing your Guide Dog/Assistance Dog for travel

* Bring a dog car safety harness or equivalent to secure your dog during take off and landing (a collar and lead will not be acceptable for this).
* On longhaul flights, we suggest you bring a fleece/vet bed for your dog.
* You need to contact DEFRA if travelling to or through London, who require a faxed copy of all relevant documentation prior to travel.
* Refer to the government website of the country to which you’re travelling for any additional entry requirements or documentation that may need completing.
* Contact British Airways at least seven days prior to travel to notify us that you wish to travel with a Guide Dog/Assistance Dog.
* Check in for your flight at an airport check-in desk in order to complete travel documentation and formalities prior to going through airport security.

Read more about travelling with Guide dogs/assistance dogs

* www.guidedogs.org.uk

Lufthansa)

Lufthansa will transport your animals either in the cabin or in the cargo hold of the aircraft depending on their weight and size. Please note that the valid import and export by-laws of the respective countries have to be observed. For some dog breeds special transport regulations apply.

Timely reservation is necessary

If you like to take your pets along on your Lufthansa flight, please notify us when you make your booking but at the latest 24 hours before the departure date by contacting our Lufthansa Reservation Offices or tell our Lufthansa Airport Ticket Teams in person.

Transport of small dogs and cats into the passenger cabin

You may take a dog or cat into the cabin, if the weight of the animal (including transport container) does not exceed eight kilograms. The animal has to be kept in a box measuring not more than
55 x 40 x 20 cm. You may use your own transport box if it has the necessary measurement and is watertight and bite proof. In addition, Lufthansa offers you a “Pet Box” for most stations at the check-in counters free of charge.

Transport of larger animals in the cargo hold

Animals that cannot be transported inside the cabin will be transported by Lufthansa in appropriate containers in an air-conditioned area of the cargo hold. You may use your own transport container for your animal if it complies with the relevant IATA (International Air Transport Association) regulations. The container must in any case be large enough to ensure that the animal can stand up and has sufficient space to move. Furthermore, containers shall be equipped with a water dish (empty). For further information please contact your Lufthansa reservations office.

There is also the option of unaccompanied animals being carried by Lufthansa Cargo. For more information about this, please call Lufthansa Cargo (in Germany: +49 – 1 80 – 57 47 100) or visit our website Lufthansa Cargo.

Tariffs for the transport of animals – for journeys up to 31.12.2009

The transport of cats and dogs in the passenger cabin on domestic German and domestic Italian flights is free of charge, as long as the free baggage allowance is not exceeded. On flights to other countries animals are classified as excess baggage. Animals which cannot be transported inside the cabin will always be charged as excess baggage.

On European and long-haul flights (apart from Canada, Mexico and the USA) the tariff for the animals is calculated based on the weight concept. On flights to Canada, Mexico and the USA the piece concept applies. The animal does not count as one of the free piece of baggage but will calculated in any case as an additional piece. Here you find detailed information on the calculation of fees for excess baggage:

Excess baggage

Guide dogs and other service dogs

Guide dogs for the blind and deaf as well as other service dogs that you depend on are transported free of charge on Lufthansa flights and may also travel inside the cabin. Please remember to notify us of your guide dog ahead of time.

Air France – http://faq.airfrance.fr/b2c/ShowTopCategory.do?id=6

Para mais esclarecimentos, consulte o site das companhias aéreas que vai utilizar ou contacte directamente a companhia em causa.

• Bagagem de mão de e para o Reino Unido
• Viagens de avião com animais de estimação
• Animais de companhia sem carácter comercial – Países fora da União Europeia – Reintrodução em Portugal
• Animais domésticos na cabine – TAP
• Animais domésticos no porão – TAP