Animais de companhia sem carácter comercial – Países fora da União Europeia – Reintrodução em Portugal

Após uma viagem para fora da União Europeia com o seu gato ou cão deve obedecer às seguintes regras:

Reintrodução em Portugal de cães e de gatos

Nestes casos deve ser tido em conta tanto as condições para saída dos animais (“ SAÍDA DE PORTUGAL ”) como as condições para o seu regresso a Portugal (reintrodução).

OS ANIMAIS DEVEM SAIR DE PORTUGAL RESPEITANDO ESTAS CONDIÇÕES E MANTÊ-LAS NO REGRESSO A PORTUGAL.
1. No caso de uma deslocação por um período curto (cerca de 1 mês), é permitida a reentrada do animal com o passaporte emitido em Portugal, que ateste conforme os casos:

a) Se os animais regressarem dos países constantes da Secção 2 da PARTE B ou da PARTE C do ANEXO II do Regulamento (CE) n.º 998/2003 na sua última alteração, uma identificação mediante um sistema de identificação electrónica (microchip) ou uma tatuagem claramente legível (esta última somente até 3.7.2011), e uma vacinação anti-rábica válida (1);

b b) Se os animais regressarem de outros países que não os referidos em a), uma identificação e uma vacinação anti-rábica válida como referido no ponto a) anterior, e um resultado favorável de uma titulação de anticorpos neutralizantes efectuada num laboratório comunitariamente aprovado (2), com base numa colheita realizada em Portugal pelo menos trinta dias após a vacinação anti-rábica.

SE ESTA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS NÃO FOR EFECTUADA ANTES DA SAÍDA DO ANIMAL DE PORTUGAL, IMPLICA QUE O MESMO TENHA QUE ESPERAR PELO MENOS 3 MESES PARA QUE POSSA DE NOVO ENTRAR EM PORTUGAL.
2. No caso de uma deslocação por um período superior a 1 mês, é permitida a reentrada do animal mediante a apresentação de um certificado sanitário (2), emitido/validado pela autoridade sanitária oficial do país fora da União Europeia de proveniência, que comprove o estabelecido em a) e b) do ponto 1 anterior, consoante o país em causa.

MESMO QUE O ANIMAL PERMANEÇA NO PAÍS FORA DA UNIÃO EUROPEIA POR UM PERÍODO DE TEMPO QUE PERMITA AGUARDAR OS 3 MESES ANTES DE ENTRAR DE NOVO EM PORTUGAL, ATENDENDO A QUE EM DETERMINADOS PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA NÃO EXISTEM LABORATÓRIOS AUTORIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS, É DE TODA A CONVENIÊNCIA QUE ESTA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS SEJA EFECTUADA ANTES DA SAÍDA DO ANIMAL DE PORTUGAL.

ATENÇÃO:
A vacinação anti-rábica deve ser sempre mantida válida, devendo ser dada especial atenção à data prevista para revacinação, mesmo em estadia nos países fora da União Europeia. Se o prazo de revacinação for ultrapassado, o animal passa a ser considerado não vacinado, e tem que aguardar os 21 dias antes do regresso a Portugal, ou tem que repetir a titulação de anticorpos neutralizantes (uma vez que a já existente deixa de ser válida) e aguardar pelo menos 4 meses antes de regressar a Portugal.

Notas:
(1) A vacinação anti-rábica é considerada válida 21 dias após concluída a primovacinação (efectuada quando o animal tinha pelo menos 3 meses de idade) ou imediatamente após a revacinação, desde que sejam cumpridos os protocolos e os períodos de validade preconizados pelo fabricante.

(2) O modelo de certificado sanitário e a lista de laboratórios aprovados poderão ser obtidos no site da UE com o seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/index_en.htm

Para mais informações consulte o site da Direcção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura.