Animais de companhia sem carácter comercial – Países fora da União Europeia – Reintrodução em Portugal
Após uma viagem para fora da União Europeia com o seu gato ou cão deve obedecer às seguintes regras:
Reintrodução em Portugal de cães e de gatos
Nestes casos deve ser tido em conta tanto as condições para saída dos animais (“ SAÍDA DE PORTUGAL ”) como as condições para o seu regresso a Portugal (reintrodução).
OS ANIMAIS DEVEM SAIR DE PORTUGAL RESPEITANDO ESTAS CONDIÇÕES E MANTÊ-LAS NO REGRESSO A PORTUGAL.
1. No caso de uma deslocação por um período curto (cerca de 1 mês), é permitida a reentrada do animal com o passaporte emitido em Portugal, que ateste conforme os casos:
a) Se os animais regressarem dos países constantes da Secção 2 da PARTE B ou da PARTE C do ANEXO II do Regulamento (CE) n.º 998/2003 na sua última alteração, uma identificação mediante um sistema de identificação electrónica (microchip) ou uma tatuagem claramente legível (esta última somente até 3.7.2011), e uma vacinação anti-rábica válida (1);
b b) Se os animais regressarem de outros países que não os referidos em a), uma identificação e uma vacinação anti-rábica válida como referido no ponto a) anterior, e um resultado favorável de uma titulação de anticorpos neutralizantes efectuada num laboratório comunitariamente aprovado (2), com base numa colheita realizada em Portugal pelo menos trinta dias após a vacinação anti-rábica.
SE ESTA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS NÃO FOR EFECTUADA ANTES DA SAÍDA DO ANIMAL DE PORTUGAL, IMPLICA QUE O MESMO TENHA QUE ESPERAR PELO MENOS 3 MESES PARA QUE POSSA DE NOVO ENTRAR EM PORTUGAL.
2. No caso de uma deslocação por um período superior a 1 mês, é permitida a reentrada do animal mediante a apresentação de um certificado sanitário (2), emitido/validado pela autoridade sanitária oficial do país fora da União Europeia de proveniência, que comprove o estabelecido em a) e b) do ponto 1 anterior, consoante o país em causa.
MESMO QUE O ANIMAL PERMANEÇA NO PAÍS FORA DA UNIÃO EUROPEIA POR UM PERÍODO DE TEMPO QUE PERMITA AGUARDAR OS 3 MESES ANTES DE ENTRAR DE NOVO EM PORTUGAL, ATENDENDO A QUE EM DETERMINADOS PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA NÃO EXISTEM LABORATÓRIOS AUTORIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS, É DE TODA A CONVENIÊNCIA QUE ESTA TITULAÇÃO DE ANTICORPOS SEJA EFECTUADA ANTES DA SAÍDA DO ANIMAL DE PORTUGAL.
ATENÇÃO:
A vacinação anti-rábica deve ser sempre mantida válida, devendo ser dada especial atenção à data prevista para revacinação, mesmo em estadia nos países fora da União Europeia. Se o prazo de revacinação for ultrapassado, o animal passa a ser considerado não vacinado, e tem que aguardar os 21 dias antes do regresso a Portugal, ou tem que repetir a titulação de anticorpos neutralizantes (uma vez que a já existente deixa de ser válida) e aguardar pelo menos 4 meses antes de regressar a Portugal.
Notas:
(1) A vacinação anti-rábica é considerada válida 21 dias após concluída a primovacinação (efectuada quando o animal tinha pelo menos 3 meses de idade) ou imediatamente após a revacinação, desde que sejam cumpridos os protocolos e os períodos de validade preconizados pelo fabricante.
(2) O modelo de certificado sanitário e a lista de laboratórios aprovados poderão ser obtidos no site da UE com o seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/index_en.htm
Para mais informações consulte o site da Direcção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura.
Pretendo viajar para angola e durante cerca de 15 a 30 dias e pretendo levar comigo uma cadela yorkshire terrier.além do chip que é obrigatório é também necessário o registo na junta de freguesia onde resido?Sei que também são exigidas as vacinações , nomeadamente a contra à raiva.Será que quando regressar a portugal o animal precissa ficar de quarentena uma vez que existe raiva em angola ? Que documentos mais tenho que tratar ? Porfavor dêm-me uma resposta concreta porque não sei mesmo como o poderei fazer . Muito obrigado .
Exma. Sra.
Dado se tratar de uma questão tão específica aconselhamos a que contacte directamente a Direcção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura (site oficial em: http://www.dgv.min-agricultura.pt/).
Lamentamos não poder dar uma resposta concreta.
Melhores Cumprimentos
Olá, tenho uma york de 3 meses, que acabou de tomar a primeira anti rábica, foi comprada em portugal e já tem passaporte português, entretanto preciso ir ao brasil com uma certa urgência e pretendo leva-la comigo, ficarei por lá por cerca de 50 dias, gostaria de saber que cuidados preciso ter com a documetação dela para não ter problemas na re entrada do animal em portugal.
Obrigada pela atenção.
Exma. Sra.
Deverá contactar a
DIRECÇÃO GERAL DE VETERINÁRIA
DIRECÇÃO SERVIÇOS CONTROLOS VETERINÁRIOS
LARGO DA ACADEMIA NACIONAL BELAS ARTES NR 2
1249-105 LISBOA
TEL 351 21 323 95 00
FAX 351 21 323 96 79 / 97 23
E-MAIL- [email protected]
Sugerimos também a consulta do Site do Ministério da Agricultura em: http://www.dgv.min-agricultura.pt/, onde toda a regulamentação está publicada.
Bom dia. Estou neste momento em moçambique e vou regressar em breve a portugal. No tempo de estadia em moçambique “adoptei” um gato de raça comum. Sabem como posso transporta-lo para Portugal. Já li os vossos conselhos, mas esta situação não está bem esclarecida. Em termos de vacinação, identificação e regulamentos de entrada de animais domésticos em Portugal (sem ser reintrudução).
Desde já obrigado pelo tempo despendido
Boa tarde. Pretendo viajar para Moçambique e quero levar a minha cadela comigo. A entrada neste país, depois de cumprir com a vacinação obrigatória, exige quarentena do animal? E no seu regresso a Portugal? Em caso afirmativo, pode explicar-me em que consiste a quarentena? Muito obrigada pela atenção dispensada.
Olá. Eu tenho um problema seríssimo a ser resolvido. Eu tenho um filhote de boxer que tem atualmente 5 meses, e já tem toda as vacinas em dia, assim como o microchip e a vacina anti-rábica. O problema se encontra no fato de eu ter de fazer um exame sorológico e, depois do resultado, ainda aguardar 3 meses para poder viajar com meu cão para Portugal. Eu sou português e não vivo nao Brasil, e como estou de volta para Portugal, nao tenho onde deixar o cão, e não tenho como esperar os 3 meses depois de feito o exame pois tenho meus compromissos em Portugal. O cão não tem sequer idade suficiente para que eu possa ter feito o exame dele antes pois o cão tomou a vacina anti-rábica com 3 meses, fiz o exame sorologico do cao quando ele tinha 4 meses e hoje ele tem 5 meses, sendo portanto impossível no meu caso conseguir esperar os 3 meses, pois viajo em setembro. Peço que por favor me aconselhem sobre o que devo fazer, estou desesperado pelo animal pois ele no Brasil não tem onde ficar e não vou de forma alguma abandoná-lo. Ajudem-me por favor.
Grato pela atenção.
Tenho exactamente o mesmo problema que o André no comentário acima, mas trata-se de um gato que adoptei em Moçambique. Por favor, preciso do vosso conselho urgentemente!
Viajo em Dezembro definitivamente para Portugal, quando o gato terá 8 meses de idade. Aos 6 meses (Outubro) colocou o chip e foi vacinado contra a raiva. Com a colheita de sangue aos 7 meses, ele só poderia viajar aos 10 meses. Acontece que isso seria em Fevereiro! Não tenho onde o deixar e não o vou abandonar.
As minhas questões são as seguintes:
Consigo embarcar mesmo sem este documento? Tem chip, tem vacinas em dia, só não tem esta Titulação de Anticorpos Neutralizantes.
Se embarcar, ele pode ficar em quarentena para que se faça o teste à entrada em Portugal?
Agradeço imenso o vosso aconselhamento e atenção
Caro Ricardo,
Lamentamos não poder dar uma resposta mais conclusiva, mas neste tipo de questões tão específicas as únicas entidades que lhe podem dar uma resposta final são as entidades oficiais dos dois países assim como a companhia aérea em causa. O melhor caminho será começar por contactar a companhia aérea que vai utilizar.
Melhores Cumprimentos
Boa Noite. Tenho uma serie de questões a colocar a vossa excelência. Vou mudar-me para Maputo, Moçambique porque terei de fazer lá a faculdade. Vou adoptar um gato bebé aqui em portugal e pretendo levá-lo comigo para Moçambique. Agora poderia mandar-me uma listagem de coisas que terei de fazer, como vacinação obrigatória para Maputo, e o que ele precisa de ter? Depois quando ele aterrar vai ter que ficar de quarentena? Depois pretendo voltar nas ferias a Portugal, como faço para o trazer comigo tambem?
Obrigada desde já.
Bom dia.
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Neste momento vivo em Moçambique, mas com regresso ja marcada para Portugal,
no qual pretendia levar os meus caes.
Ja pesquisei muito mas nada me foi muito esclarecedor.
Para levar os meus caes quais os documentos necessários aqui e em Portugal,
quando chegarem a Portugal vao ter de estar de quarenta? ?.
estou a pedir o maximo de informacao possível
muito obrigado