Animais de companhia sem carácter comercial – Países fora da União Europeia – Saída de Portugal

Saída de Portugal

As condições sanitárias para entrada em países fora da União Europeia de animais de companhia sem carácter comercial são estabelecidas por esses países.

No caso de cães e gatos que regressem a Portugal, deve ser tida em conta tanto as condições para saída dos animais como as condições para o seu regresso a Portugal (“ REINTRODUÇÃO EM PORTUGAL DE CÃES E DE GATOS ”).

Na maioria dos casos, os animais devem ser acompanhados por um certificado sanitário, elaborado pela DGV mediante as condições sanitárias transmitidas por esses países terceiros, e emitido por um veterinário oficial (das Direcções Regionais de Agricultura-DRA ou do Posto de Inspecção Fronteiriço de Lisboa-PIF de Lisboa). Estes certificados são emitidos, geralmente, mediante o atestado de um veterinário clínico quanto ao estado de saúde e vacinação anti-rábica dos animais.

CERTIFICADOS SANITÁRIOS EM USO (elaborados pela DGV):

ANGOLA – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
ANGOLA – AVES COMO ANIMAIS DE COMPANHIA – MOD. 391 DGV
ARGENTINA – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
BRASIL – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
BRASIL – AVES DE COMPANHIA – MOD. 485 DGV
BULGÁRIA – CÃES E GATOS – MOD. 586 DGV
BULGÁRIA – AVES DE COMPANHIA – MOD. 573 DGV
CABO VERDE – CÃES E GATOS – MOD. 476 DGV
CHILE – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
CUBA – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
EMIRATOS ÁRABES UNIDOS – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
FEDERAÇÃO RUSSA – CÃES – MOD. 367 DGV
FEDERAÇÃO RUSSA – GATOS – MOD. 477 DGV
JAPÃO – AVES DE COMPANHIA – MOD. 501 DGV – NOVA VERSÃO
MARROCOS – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
MÉXICO – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
MOÇAMBIQUE – CÃES E GATOS – MOD. 436 DGV
MOÇAMBIQUE – COELHOS COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO – MOD. 462 DGV
MOÇAMBIQUE – EXPORTAÇÃO DE POMBOS – MOD. 372 DGV
MOÇAMBIQUE – PSITACÍDEOS – MOD. 332 DGV
QUÉNIA – CÃES E GATOS – MOD. 607 DGV
S. TOMÉ E PRÍNCIPE – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
TURQUIA – CÃES – MOD. 569 DGV
URUGUAI – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV
VENEZUELA – CÃES E GATOS – MOD. 117 DGV

No caso da entrada de cães e gatos em alguns países fora da União Europeia, como é exemplo a África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Hong Kong, é obrigatório que o proprietário solicite uma autorização de importação ao país em causa. A autorização de importação depois remetida anexa o modelo de certificado sanitário que tem que acompanhar os animais para aquele país. É este modelo de certificado sanitário que, em Portugal, é emitido, consoante as regras aplicáveis, por um veterinário oficial ou por um veterinário clínico. Estes países têm esta informação disponível nos respectivos sites na Internet.
Os Emiratos Árabes Unidos exigem igualmente uma autorização de importação, mas o certificado sanitário aplicável é, como referido anteriormente, o Mod. 117 DGV.

A entrada de cães e gatos nos EUA não exige certificado sanitário, embora os animais devam ter sido vacinados contra a raiva há pelo menos 30 dias. No entanto, podem entrar nos EUA não vacinados desde que tenham permanecido em Portugal pelo menos nos últimos 6 meses.

A entrada de cães e gatos no Canadá não exige certificado sanitário, embora os animais tenham que estar vacinados contra a raiva, não sendo no entanto exigido um prazo entre a data de vacinação e a data de partida. Os cães e gatos com menos de 3 meses de idade não vacinados contra a raiva podem entrar no Canadá.A entrada de cães e gatos na Suíça é efectuada com o passaporte emitido em Portugal, excepto no caso de animais com menos de 3 meses de idade, não vacinados contra a raiva, os quais devem ser acompanhados pelo certificado sanitário modelo 117 DGV.

Os certificados sanitários emitidos para a entrada de cães e gatos na Argentina, Brasil, Cuba, Venezuela e Uruguai têm que ser reconhecidos pelos respectivos Consulados, de acordo com procedimentos por estes estabelecidos.

No caso do país de destino não ser aqui referido, deverá ser consultada a DRA respectiva, PIF de Lisboa ou DGV, para informação sobre as condições sanitárias exigidas.

Para mais informações consulte o site da Direcção Geral de Veterinária do Ministério da Agricultura.