Como obter visto para visitar a Federação Russa

ACTUALIZAÇÃO – 30/10/2014: Inauguramos um novo site onde pode obter toda a informação para a obtenção de vistos para a Federação Russa. Visite já VistosLowCost.pt.

São várias as pessoas que nos questionam sobre a forma de obter um visto de turista para a Federação Russa, como tal aqui deixamos o texto integral retirado do site da Embaixada da Federação Russa em Portugal. Mais relembramos que podemos tratar do seu visto de turista. Contacte-nos para mais informações.

São diversos os tipos de visto possíveis de se tratar junto da Embaixada da Federação Russa, mas como é óbvio vamos destacar o visto turístico:

A INFORMAÇÃO GERAL: COMO OBTER O VISTO PARA VISITAR A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

Para obter o visto é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Passaporte válido 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída),
– Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

Mais adiante são indicados outros documentos que é necessário apresentar na Secção Consular em função dos objectivos da viagem do cidadão estrangeiro e do tipo do visto a solicitar.

Atenção: no formulário do visto todas as linhas devem ser preenchidas em computador, à máquina ou à mão em letras maiúsculas. Recordamos que a falta de dados no formulário (a excepção dos casos de não preenchimento das alíneas sobre os filhos que acompanham ou sobre anteriores viagens à Rússia caso não haja respostas positivas), bem como a falta do apolice de seguro médico obrigatório para todo o período da estadia do cidadão estrangeiro na Rússia podem constituir uma razão de recusa da concessão do visto.

Tome nota: todas as Agências de viagens portuguesas que colaboram com a Secção Consular para obter os vistos para seus clientes apresentam os formulários de vistos preenchidos em computador ou à máquina. As pessoas físicas podem preencher os formulários à mão com letras maiúsculas.

Atenção: qualquer alteração da data de entrada para a Rússia ou da data de levantamento do passaporte com visto (a pedido do requerente e sem ter em conta as circunstâncias), uma vez iniciado o processo da concessão do visto, é encarada como um novo pedido da concessão do visto e resulta em:

– início do novo processo correspondente;
– novo pagamento pela concessão do visto.

O VISTO DE TURISMO

Para obter este visto é necessário apresentar:

1. Passaporte válido 6 meses após a data da saída da Rússia, com pelo menos duas páginas não preenchidas com vistos, carimbos ou outras inscrições (uma página – para colar o visto, outra – para carimbar aquando do controle de passaportes na entrada e saída).

2. Um formulário para obtenção do visto completamente preenchido sem as palavras riscadas, canceladas ou outras correcções, com uma fotografia de tamanho 3,5 x 4,5 cm, a qual deve ser colada no espaço próprio indicado no formulário. A fotografia deve corresponder ao tamanho do espaço onde deve ser colada.

3. Voucher da agência de viagens com uma fotocópia, no qual deve constar o seguinte: o número do voucher, o nome completo e o apelido do solicitante, o prazo da sua estadia na Rússia (as datas de entrada e de saída), o nome da agência de viagens russa que acolhe o turista, a lista dos serviços reservados (transferências, alojamento nos hotéis, excursões etc.), o itinerário.

O voucher pode ser adquirido numa agência de viagens portuguesa ou estrangeira que tem um acordo assinado com um parceiro russo (ou numa representação de agência de viagens russa em Portugal, ou numa agência de viagens russa no território da Federação da Rússia) com o número de referência atribuído pelo Departamento Consular do MNE da Rússia.

4. Confirmação da agência de viagens russa (com uma fotocópia) a qual acolherá o turista estrangeiro, devidamente formalizado (i.e. um documento oficial em Russo com o carimbo da agência de viagens russa e a assinatura da pessoa responsável que trabalha neste, com o número de referência atribuído pelo Departamento Consular do MNE da Rússia).

5. Apolice do seguro médico obrigatório duma companhia de seguros a qual tem um acordo assinado com um parceiro russo (com uma fotocópia) emitido no montante de seguro mínimo de 30.000 euros para cada pessoa:

a) “AIDE ASISTENCIA SEGUROS Y REASSEGURAS, S.A.”
b) “EUROP ASSISTANCE”.
c) “AXA”
d) “EUROPEIA”
e) “GLOBAL COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.”
f) “UNION DEL AUTOMOVILES CLUBS DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A. (UNACSA)”

Atenção: as datas da estadia do turista indicadas no apolice de seguro devem coincidir com as datas de entrada e saída indicadas nos outros documentos apresentados pelo solicitante.

Atenção: A Secção Consular aceita os apolices de outras companhias seguradoras formalizados para o montante de seguro não inferior do acima indicado e se o solicitante apresente adicionalmente o seguinte:

– uma cópia do acordo sobre reasseguramento desta companhia de seguros assinado com seu parceiro russo, e
– uma cópia da licença da companhia seguradora russa confirmando a sua capacidade de exercer actividades de seguros relacionadas com a assistência médica ou a sua capacidade de prestar uma tal assistência médica.

Caso o requerente ter na sua posse documentos comprovativos, ele pode pedir a concessão de visto de turismo de duas entradas.

6. Aquando da visita à Rússia a bordo dum cruzeiro a obtenção do visto somente é necessária caso o navio permanecer no território da Rússia mais de 72 horas (3 dias) ou caso o turista planear sair do navio para a cidade separadamente do seu grupo turístico. Caso o tempo da permanência fôr menor do acima indicado não é necessário obter o visto.

Para visitar a Rússia no seu carro ou fazendo parte duma autocaravana é obrigatório adquirir numa agência de viagens russa um pacote de serviços “auto-tour” que inclui o alojamento, os seguros de automóvel etc.

7. Pela emissão do visto num prazo de 7 dias uteis é cobrado o emolumento consular de 35 euros, num prazo de 48 horas – 70 euros.

A concessão do visto para um cidadão estrangeiro pode ser recusada sem explicação de razões, ou no caso do requerente não apresentar os documentos necessários ou caso nestes houver divergências nas datas de entrada e saída da Rússia.

CHAMAMOS A SUA ATENÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NAS REGRAS DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DOS SEGUINTES TIPOS DE VISTOS

Devido à entrada em vigor no dia 1 de Junho de 2007 do Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia sobre a facilitação da concessão dos vistos aos cidadãos da Federação da Rússia e da União Europeia as regras da apresentação dos documentos para obter vistos sofreram alterações.

Essa disposição abrange os nacionais dos seguintes países-membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia.

Com isso a concessão dos vistos de curta duração, inclusive de trânsito, prevê que
o prazo total da estadia dum cidadão estrangeiro no território da Rússia não pode exceder 90 dias no decorrer de cada período de 180 dias.

As alterações não abrangem o procedimento da concessão dos vistos de serviço para
os funcionários permanentes das representações diplomáticas e consulares dos países-membros da UE na Rússia, dos vistos de trabalho (inclusive para representantes permanentes dos meios de comunicação estrangeiros a acreditar na Rússia), dos vistos de estudo (que prevêm o curso completo da educação nos estabelecimentos de ensino russos), dos vistos de turismo, dos vistos particulares (caso a parte que convida é respresentada por um nacional da Rússia ou uma pessoa sem nacionalidade), dos vistos do residente temporário e dos vistos para pedir asilo. Os casos mencionados serão abrangidos pelas normas da legislação russa em vigor.

Os vistos serão concedidos na base dos requerimentos directos das organizações e pessoas físicas que pretendem receber convidados.

Os documentos (os convites) que constituem a base para a concessão do visto devem ser redigidos em forma livre, mas devem conter obrigatoriamente os dados indicados no p.2 do Artigo 4 do Acordo, i.e.:

a) para a pessoa convidada – nome e apelido, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número do documento de identificação pessoal, prazo e objectivo da viagem, número de entradas, nomes dos filhos menores que acompanham a pessoa convidada;

b) para a pessoa que convida – nome, apelido e morada;

c) para a pessoa jurídica, companhia ou organização que convida – nome completo desta pessoa jurídica e sua morada, bem como:

– caso o convite é feito por uma organização – nome e cargo da pessoa que assinou o convite;
– caso o convite é feito por uma pessoa jurídica ou uma empresa, entidade ou sua filial (sucursal) criadas no território da Federação da Rússia – número individual de contribuinte;
– caso o convite é feito por uma pessoa jurídica ou uma companhia, empresa, entidade ou sua filial (sucursal), criadas no território do país-membro – número de registo, estabelecido em conformidade com a Legislaçáo deste país-membro.”

De notar que esta informação é válida no dia da publicação deste post – 24 de Agosto de 2009 – mas pode ser a qualquer momento alterada. Consulte o site oficial da Embaixada da federação Russa em Portugal em: http://www.portugal.mid.ru/port/vis_pr.html para informações actualizadas e completas.