EUA, Vistos e PEP

A Embaixada dos Estados Unidos emitiu um comunicado relação à isenção de visto para entrada no país, e as questões que se levantaram com a entrada em circulação do novo Passaporte Electrónico Português (PEP):

“No website da Embaixada dos EUA em Portugal foi publicitado um muito útil esclarecimento sobre as condições em que os titulares de passaporte português beneficiam do Programa de Isenção de Vistos em deslocações aos EUA. As condições anunciadas coincidem, naturalmente, com descrição do quadro jurídico publicitada através do site PEP na secção de perguntas frequentes. É o seguinte o texto integral do esclarecimento:

Devido à implementação recente pelo Governo Português dum novo passaporte biométrico ou “electrónico”, surgiu alguma confusão no público em geral se os passaportes portugueses anteriormente emitidos continuavam válidos e, se poderiam continuar a ser usados para viajar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos para os Estados Unidos. Como tal, a Embaixada dos Estados Unidos vem por este meio reiterar que o passaporte convencional português de leitura óptica continua a ser válido para os cidadãos portugueses viajarem ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos até à data de expiração neles mencionada. TANTO os passaportes convencionais de leitura óptica, como os passaportes electrónicos, poderão ser usados para viagens de turismo ou negócios para os Estados Unidos sem que os cidadãos portugueses necessitem de requerer um visto.”