Protecção consular de dimensão Europeia

- Perdeu ou roubaram-lhe o passaporte?
– Foi vítima de violência ou de um acidente grave?
– Foi preso ou detido?
– Precisa de ser repatriado?
– Tem necessidade de ajuda urgente?

Se é cidadão da União Europeia, pode solicitar a uma embaixada ou consulado de outro país da União Europeia :
– que emita um salvo-conduto;
– que informe os seus pais e família, bem como as autoridades nacionais;
– que lhe conceda a protecção necessária em caso de dificuldades ou perigo, nomeadamente em caso de prisão, detenção, acidente ou doença grave;
– que preste a assistência necessária para se proceder à sua evacuação ou repatriamento;

Condições para beneficiar desta protecção:
– ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia;
– estar num país que não seja membro da União Europeia;
– não existir representação diplomática ou consular do seu país no lugar em que se encontra;

Mais informações em:

http://ec.europa.eu/justice_home/fsj/citizenship/diplomatic/fsj_citizenship_diplomatic_en.htm