Viajantes de 30 países vão ter de pedir autorização prévia para entrada nos EUA

Segundo o Público:

“O Departamento de Segurança Interna dos EUA decidiu impor restrições aos cidadãos de trinta países abrangidos por isenção de visto para estadias curtas em território americano. Assim, a partir de Janeiro, estes viajantes terão de solicitar uma autorização prévia via Internet para entrar no país.

Segundo uma nota divulgada hoje pelo secretário de Segurança Interna norte-americano, Michael Chertoff, esta autorização deve ser solicitada três dias antes da viagem e deverá ser apresentada antes do desembarque em território americano. A autorização será válida por um período de dois anos ou até à data em que o passaporte expirar.

A nova medida, que consta entre as recomendações da comissão do 11 de Setembro, tem como objectivo tornar mais difícil a entrada nos EUA de potenciais terroristas oriundos dos países em relação aos quais o controlo de entrada é menor, como é o caso do Reino Unido, França, Portugal, Japão ou Austrália.

Até agora, para estadias curtas e no caso de serem portadores de passaportes electrónicos, estes viajantes tinham apenas de preencher um formulário em papel (I-94W), entregue no desembarque.

“Em vez de depender de procedimentos baseados em folhas de papel, este sistema irá utilizar os meios electrónicos do século XXI de forma a obter informações básicas sobre aqueles que viajam para os EUA sem visto”, lê-se no comunicado.

“A obtenção destas informações com antecedência vai permitir aos agentes determinar se os passageiros sem visto representam uma ameaça, antes de desembarcar de um avião ou de chegar às nossas costas”, acrescenta o responsável.

Chertoff entende que esta medida “um meio simples e eficaz” de reforçar a segurança do país e dos viajantes internacionais e “vai ajudar a preservar um programa importante para os nossos principais aliados”. Em Janeiro passado, Chertoff afirmou que os EUA temiam que a Europa se transformasse numa “plataforma” da ameaça terrorista.

Em reacção à nova medida, que abrange 15 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), a Comissão Europeia afirmou que vai analisar o projecto, de forma a determinar se é ou não uma forma camuflada de visto.

O comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, o francês Jacques Barrot, falou hoje por telefone com o secretário norte-americano para obter “mais informações” sobre o programa, avançou o seu porta-voz. “Vamos analisar em pormenor a proposta norte-americana e a avaliação deverá ser realizada até ao final de Junho”.

O pedido de autorização para a viagem, seja ela de lazer ou de negócios, terá de fornecer elementos sobre a deslocação e as informações biográficas que normalmente são dadas num formulário distribuído a bordo de um avião. Entre outros dados, são pedidos o número do passaporte, país de residência, registo de doenças contagiosas ou de qualquer envolvimento em actividades terroristas.

Após a análise dos dados, os agentes norte-americanos poderão decidir “quase de imediato se o candidato é elegível para entrar em território norte-americano ou se a viagem apresenta qualquer risco para a segurança ou a manutenção da ordem”, adianta o Departamento de Segurança. Se o candidato for reprovado, será convidado a apresentar um pedido de visto de não-imigrante numa embaixada ou num consulado dos EUA.”